DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6CA06E3C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0607.01-2026 - CONTRATO Nº 0607.01-2026- 02 - ORIGEM: Pregão Nº 0607.01-2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 2.932.443,60 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.362.0239.2.028 - Manutencao do Transporte Escolar - ensin o Medio Estado, R$ 878.560,08 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; 0601.12.361.0246.2.025 - Manutencao do Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE, R$ 288.799,92 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; 0601.12.364.0264.2.030 - Manutencao das Acoes de Apoio ao Ensino Superior, R$ 634.219,92 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; 0601.12.361.0238.2.099 - Cota Salario Educacao - Acoes QSE, R$ 1.130.863,68 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0EF1A747

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0607.01-2026 - CONTRATO Nº 0607.01-2026- 03 - ORIGEM: Pregão Nº 0607.01-2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 142.284,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.362.0239.2.028 - Manutencao do Transporte Escolar - ensin o Medio Estado; 0601.12.361.0246.2.025 - Manutencao do Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE; 0601.12.364.0264.2.030 - Manutencao das Acoes de Apoio ao Ensino Superior; 0601.12.361.0238.2.099 - Cota Salario Educacao - Acoes QSE, R$ 142.284,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F009EA27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.10.01.2

A Secretaria de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada para assessoria na elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Milagres/CE, observando as diretrizes, metas, estratégias e mecanismos de monitoramento previstos para os sistemas de ensino, junto à Secretaria de Educação Básica de Milagres/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e- mail: [email protected] até o dia 07 de outubro de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026 –

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: FDF48F0E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.01.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.10.01.1,cujo objeto é a aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Milagres/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de02/10/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:14/10/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:14/10/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 53409A9A

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