DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.

( ) Exerço o(s) cargos(s) público(s), função(es) ou emprego abaixo:

a.

cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de . b.

cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de .

Mauriti/CE, 29 de setembro de 2026,

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA, Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E7FB67CA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

c.

cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de .

Declaro, ainda que tomei conhecimento do interior teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui contratado(a).

, de de 2026.

Assinatura do Professor(a)

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: E3F0782F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.10.01.01/DE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFÊNCIA DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL – CRAS PALESTINA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO . Entrega das Propostas: 02/10/2026. Abertura das propostas: 09/10/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 01 de outubro de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B90EC680

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.23.01/DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.23.01/DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09.03.01/DL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, por intermédio da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa de Licitação nº 2026.09.23.01/DL, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NO CSU – MUNICÍPIO DE MAURITI – CEARÁ, com valor estimado de R$ 12.891,61 (doze mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos), fundamentada no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 80/2023, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de apresentação de propostas por licitantes interessados no prazo estabelecido no Aviso de Contratação Direta,

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Meruoca – CE. ESPÉCIE: Resultado Final.

PROCESSO: Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Aldir Blanc Meruoca – Meruoca Literária .

OBJETO: Seleção de projetos literários financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) .

RESULTADO FINAL (ORDEM ALFABÉTICA DOS

PROPONENTES):

Iasmyn Carlos da Silva

Inscrição: on-228280434

Projeto: Gamileira Literária

Pontuação: 67 pontos

Resultado: Classificado (Ampla concorrência) Oliver de Araújo Pedro

Inscrição: on-007971890

Projeto: Cidade das Moscas & Outros Contos Pontuação: 68 pontos

Resultado: Classificado (Ampla concorrência)

Paulo Amaru Martins Ramos

Inscrição: on-712254792

Projeto: Arariú – Povo do Sol Nascente Pontuação: 71 pontos

Resultado: Classificado (Ampla concorrência) Wellington da Silva Monteiro Inscrição: on-13386905

Projeto: Contos e Cantos Indígenas do Povo Arariú Pontuação: 65 pontos

Resultado: Classificado (Cota povos indígenas) Data da divulgação: 01 de outubro de 2026 .

DENILSON ALVES VALENTIM

Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E41DD9E5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0607.01-2026 - CONTRATO Nº 0607.01-2026- 01 - ORIGEM: Pregão Nº 0607.01-2026 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 2.352.580,08 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 2.352.580,08 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

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