Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2026 · pág. 52

DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0110-A/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE :

NOMEAR, GEFITER RIBEIRO SILVA , para exercer ocargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em1ºdeoutubrode 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E22AF22B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 1409-A/2026 – SEDUCTEC

PORTARIA Nº 1409-A/2026 – SEDUCTEC

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais que lhe confere do Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município de Morada Nova de 05 de abril de 1990, combinado do Art. 20, inciso XI, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

DESIGNAR, a partir do dia 14 de setembro de 2026, o servidor FRANCISCO IVANILSON PEREIRA DE MOURA , matrícula 1391458, ocupante do cargo de ASSISTENTE NUCLEO DE ORGANIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.

GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Morada Nova, Ceará, em 14 de setembro de 2026.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO

Secretária da Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: 29C173B0

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1609-D/2026–SESA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE

CONCEDER, aos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40%, referente a SETEMBRO/2026, por trabalhar com habitualidade em local insalubre, incidentes sobre o vencimento base do cargo efetivo, com esteio no Laudo Técnico e no que dispõem os artigos 68 a 74 da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , em 16 de agosto de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº 1609-D/2026-SESA

1320734 61575	ADVALDO GIRÃO DE ARAUJO AGLAPY DA SILVA QUEIROZ	40% 40%	AUX. SERV. GERAIS AUX SERV GERAIS
60591	AKSON FRANÇA DOS SANTOS	40%	. . AUX. SERV. GERAIS
62092	ANA PAULA AGUIAR MACHADO	40%	AUX. SERV. GERAIS
1390699	ANA PAULA MOURA DE ALMEIDA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1390754	ANTONIA OLINDA DE BARROS	40%	AUX SERV GERAIS
1303090	AURINEIDE DIOGENES DA SILVA	40%	. . AUX. SERV. GERAIS
1311832	CELMA OLIVEIRA DA CUNHA SANTOS	40%	AUX. SERV. GERAIS
61583	CINTIA PAULA SILVEIRA OLIVEIRA	40%	AUX. SERV. GERAIS
60589	CLAUDIA MARIA DA SILVA ALMEIDA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1321854	CRISTIANE TORLANI DOS SANTOS MOURA	40%	AUX. SERV. GERAIS
61648	DINA CHARLES DAMASIO DOS ANJOS	40%	AUX. SERV. GERAIS
1303821	EUZIMAR SARAIVA LIMA	40%	AUX. SERV. GERAIS
62862	ERIVANIA FERREIRA LIMA	40%	AUX. SERV. GERAIS
0060667	EVÂNIA FERREIRA DA SILVA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1395066	FLAVIANA DE ALMEIDA SILVA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1312049	FRANCISCA GERLANDIA PINHEIRO	40%	AUX. SERV. GERAIS
1307274	FRANCISCA IVANILZA ANGELO	40%	AUX. SERV. GERAIS
1301810	FRANCISCA OZILANDE ANDRÉ DOS ANJOS	40%	AUX. SERV. GERAIS
1390685	FRANCISCO MAYCON DE AMORIM	40%	AUX. SERV. GERAIS
1390756	FRANCISCO SALES PEREIRA	40%	AUX. SERV. GERAIS
61574	FRANCISCO WEDSON SOARES MAIA	40%	AUX. SERV. GERAIS
60962	IARA CRISTINA DOS SANTOS	40%	AUX. SERV. GERAIS
1395914	INÁCIA FERNANDA LOPES BARRETO	40%	AUX. SERV. GERAIS
1302922	JOSÉ DE ASSIS DA COSTA SILVA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1325825	JOSÉ EVANDO INACIO DA SILVA	40%	AUX. SERV. GERAIS
61516	JOSEFA DELVANIR GOMES DA SILVA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1390757	JOSEFA ZILNEIDE AQUINO DA SILVA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1396266	KLESS WELLTON NOBREGA GOMES	40%	AUX. SERV. GERAIS
1391471	LINDENICIA LEITE CHAVES	40%	AUX. SERV. GERAIS
1303449	MARIA BETANIA DE SOUSA NOGUEIRA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1390717	MARIA CONCEIÇÃO XAVIER SABOIA DE LIMA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1390675	MARIA GLEIDILENE DE SOUZA OLIVEIRA	40%	AUX.SERV.GERAIS
1317121	MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA VIEIRA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1328395	MARIA DE JESUS BRITO DE OLIVEIRA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1303589	MARIA DE SOUZA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1394784	MARIA ELCIANE LIMA NANTUA É	40%	AUX. SERV. GERAIS
1305395 1304887	MARIA JOS BEZERRA MARIA JOSÉ CHAVES RAULINO	40% 40%	AUX. SERV. GERAIS AUX. SERV. GERAIS
1317385	MARIA LAELIA NASCIMENTO MOREIRA MONTEIRO	40%	AUX. SERV. GERAIS
1317407	MARIA LUCINEIDE SAMPAIO FAUSTO	40%	AUX. SERV. GERAIS
62086	MARIA SAMARA DE OLIVEIRA	40%	AUX. SERV. GERAIS
61577	MARIA SÃO PEDRO DOS SANTOS MACHADO	40%	AUX. SERV. GERAIS
1390694	MARIA SILVANA AMARAL DOS REIS	40%	AUX. SERV. GERAIS
1303740	MOISES COSTA DA SILVA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1303880	ODAIR JOSE DE LIMA	40%	AUX. SERV. GERAIS
1318586	RAIMUNDA JOSELENE DE	40%	AUX. SERV. GERAIS
61579	SOUSA RAIMUNDA SAMPAIO FERREIRA	40%	AUX. SERV. GERAIS
61597	ROBERTO SILVEIRA DOS SANTOS	40%	AUX. SERV. GERAIS
1305050	ROSEMARY FERNANDES DAS CHAGAS	40%	AUX. SERV. GERAIS
1302035	SANDRA MARIA RABELO DA SILVA	40%	AUX. SERV.GERAIS
1303422	SOLANGE LIMA DOS SANTOS	40%	AUX SERV GERAIS
	LOURENÇO		. .