Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2026 · pág. 51

DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

(Cinquenta e oito mil, novecentos cinquenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0002.2.023 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SEOF.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.123.0002.2.003 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0002.2.004 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS – Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SDS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSASOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0002.2.044 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027.ASSINA PELA

CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0002.2.081 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 37DBB5C9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026SME-DP, Processo Nº 2026.10.01.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a EEF DIVINO SALVADOR (LIGAÇÃO NOVA), localizada À RUA FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA BRASIL , S/N FUNDOS, BAIRRO ROCHA ANDRADE, Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 361 0011 2032, Elemento de Despesa 33.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 01 de outubro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 258A5F3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250818/0002-42 - CONTRATO 202509120001- ORIGEM: Pregão nº 25.08.01/2025SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, FORMULAS E SUPLEMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3D969B16