DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

Extrato de Contrato nº 10.01.01/2026 . Pregão Eletrônico nº 2026.07.29.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.644.237/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretarie Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor total do contrato: R$ 489.814,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e quatorze reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Francisco Adriano Costa Souza.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 88682B85

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.01.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.29.1

Extrato de Contrato nº 10.01.02/2026 . Pregão Eletrônico nº 2026.07.29.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.122.230/0001-33. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretarie Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor total do contrato: R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Pamala Ursula de Souza Oliveira.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 35A6240E

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.10.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.10.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pintura manual mecanizada de faixas retro reflexivas, faixas de retenção, faixa de pedestres e sinalização horizontal em geral, barrotes e placas sinalização vertical de (regulamentação, advertência, temporária de obras e auxiliares), instrumentos de bloqueio viário e desvios em obras que são considerados dispositivos auxiliares e de obras, e outros afins citados abaixo por intermédio da Secretaria de Transporte e Trânsito do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: A empresa M. Q. LIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.006.690/0001-69, com o valor global de R$ 889.491,98 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), classificada para os respectivos lotes com os seguintes valores: Lote 01: R$ 645.260,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais); Lote 02: R$ 194.227,98 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos); Lote 03: R$ 30.804,00 (trinta mil e oitocentos e quatro reais); Lote 04: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Richardson Belém Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 70FDB586

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06082505CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 028/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) , com o valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : FRANCISCO RONALD XENOFONTE MORAIS PINHEIRO (Sócio Administrador) da empresa RONALD XENOFONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .

Mombaça - CE, 30 de setembro de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: E3436BAD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 15092301SME, 15092301SMS, 15092301SDS, 15092301SEOF, 15092301SEAD, 15092301GAPR

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 15092301SME, 15092301SMS, 15092301SDS, 15092301SEOF, 15092301SEAD, 15092301GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0002.2.008, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 14 de setembro de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 58.950,00

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