DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065
| AGUIAR LIMA | |||
|---|---|---|---|
| 1301829 | FRANCISCO ADAILDO RABELO DO NASCIMENTO |
48 HORAS |
TEC ENFERMAGEM |
| 1304682 | FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA |
72 HORAS |
TEC ENFERMAGEM |
| 1391466 | FRANCISCO JOSELITO DA SILVA |
88 HORAS |
TEC ENFERMAGEM |
| 01390790 | JANAYNA TORRES ALVINO | 32 HORAS | TEC ENFERMAGEM |
| 1391465 | JOCIANE CELESTINO DE MENDONÇA PESSOA |
32 HORAS |
TEC ENFERMAGEM |
| 1302728 | JOSÉ ALDENOR ANDRADE CHAGAS |
56 HORAS |
TEC ENFERMAGEM |
| 1320556 | JOSÉ CELIO DA SILVA | 48 HORAS | TEC ENFERMAGEM |
| 1325949 | JOSÉ ELIONILTON BATISTA | 56 HORAS | TEC.ENFERMAGEM |
| 1396115 | JUDITH RABELO DE OLIVEIRA |
64 HORAS |
TEC. ENFERMAGEM |
| 1320599 | LUCIARA LEMOS SILVEIRA | 56 HORAS | TEC ENFERMAGEM |
| 1391467 | LUIZA DE MARILAC CHAVES MONTEIRO |
56 HORAS |
TEC ENFERMAGEM |
| 1329030 | MARIA DILVANEIDE DE OLIVEIRA |
72 HORAS |
TEC ENFERMAGEM |
| 1303295 | ROSECLEIDE MEDEIROS DA SILVA |
48 HORAS |
TEC ENFERMAGEM |
VIGIA:
| 61650 | ANDRÉ FELIPE COSME | 105 HORAS | VIGIA |
|---|---|---|---|
| 1395094 | CICERO FRANCISCO CAVALCANTE |
100 HORAS |
VIGIA |
| 1302078 | FRANCISCO IDENIR DA SILVA | 105 HORAS | VIGIA |
| 61652 | FRANCISCO HENRINALDO RAULINO DA SILVA |
128HORAS | VIGIA |
| 61588 | JONAS CUNHA DE OLIVEIRA |
105 HORAS | VIGIA |
| 61629 | JOSÉ CARLOS NOBRE SILVA | 105 HORAS | VIGIA |
| 1390758 | LUCIANO LEITE COELHO | 64 HORAS | VIGIA |
| 61594 | PLINARIO ERIC DA SILVA FREITAS |
120 HORAS | VIGIA |
| 61593 | WASCO GARLLIANY FREITAS FERREIRA |
100 HORAS | VIGIA |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 4AF6BCF3
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1609-O/2026–SESA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
CONCEDER, aos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% RETROATIVAS, referente a JULHO/AGOSTO/2026, por trabalhar com habitualidade em local insalubre, incidentes sobre o vencimento base do cargo efetivo, com esteio no Laudo Técnico e no que dispõem os artigos 68 a 74 da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , em 16 de setembro de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº 1609-O/2026-SESA
| Matricula | Servidor (a) | Porcentagem | MÊS DE REFERÊNCIA |
|---|---|---|---|
| 1394554 | ANGELA MARIA GOMES CAVALCANTE ALMEIDA |
20% |
JULHO |
| 1392741 | DEBORA RAULINO NOGUEIRA | 20% | AGOSTO |
| 1394555 | LUCILENE CAVALCANTE DO NASCIMENTO FREITAS |
20% |
AGOSTO |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 41C98A3C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 075/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo o dia 05 de outubro no âmbito do município de Nova Olinda/CE e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO , que dia 04 de outubro de 2026 serão realizadas as Eleições Gerais no Brasil;
CONSIDERANDO , que parte dos servidores municipais trabalharão nestas eleições e que, também, grande parte dos veículos municipais serão utilizados, por determinação da justiça Eleitoral, no transporte de eleitores e apoio aos trabalhos realizados;
CONSIDERANDO também, que várias instalações e repartições da Administração Pública Municipal serão utilizadas para locais de votação e também apuração dos votos;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 05 de outubro de 2026 , no âmbito do Serviço Público de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 23447547
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 186/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear GLAUCIA CLARINDO MONTEIRO OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº 033.XXX.XX3-31, para exercer o cargo de ARTICULADOR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54