DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: B52E32C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
TITULAR: MARIA JOSELITA RODRIGUES DE CASTRO SUPLENTE: PAULO PEDRO JORGE DE FREITAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
TITULAR: CLAUDIANE MENDES DE CARVALHO SUPLENTE: VALDERIR MARQUES DE SOUSA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA
TITULAR: ANTÔNIA DE MARIA PORFIRIO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO SERGIO MOREIRA , portador do RG nº 227836292 e inscrito no CPF nº 525.663.403-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 07425FD6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 980, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR os membros do COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA , representantes das seguintes secretarias, passando a vigorar de acordo com a tabela abaixo:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTIT. E ARTICULAÇÃO
TITULAR: ANDRESSA DA SILVA SOUSA SUPLENTE: FRANCISCO GELSON SILVA SOUSA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS TITULAR: GABRIELLY DIOGO DIAS SUPLENTE: SARVIA FONTENELE DIAS LIMA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
SUPLENTE: FRANCISCO EWERTON IBIAPINA FERREIRA FREITAS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E62332C5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAF-PE001/2026
A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS , através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00horas, do dia 21 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/, PREGÃO nº SAF-PE001/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira para processar os pagamentos decorrentes da folha salarial dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, abrangendo servidores efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas; conceder crédito consignado aos servidores municipais, sem caráter de exclusividade; disponibilizar, de forma facultativa, canal para realização de pagamentos a fornecedores do Município, sem obrigatoriedade de adesão, sem cobrança de tarifas ou quaisquer custos, sem exigência de abertura de conta bancária e sem condicionamento do pagamento à utilização do referido canal; bem como gerir, em caráter de exclusividade, a chave PIX vinculada ao CNPJ principal do Município, assegurando aos beneficiários a portabilidade gratuita dos salários, além da disponibilização de integrações CNAB, CSV e/ou API e da aplicação de Índice de Medição de Resultados (IMR), conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.bll.org.br/; http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 313032C8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAF-IN003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250722/0001-04 - CONTRATO Nº SAF-IN003/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SAF-IN003/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O):
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55