DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2026.11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº GM-PE011/2026.11 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE011/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: IRMAOS GONDIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 23.440,00 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.024 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 1.875,20 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO; 0901.10.302.0010.2.031 - Gestão da Atenção Especializada, R$ 14.064,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO; 0901.10.301.0009.2.030 - Gestão da Atenção Primária, R$ 7.500,80 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: FC1495CB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-IN005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260911/0001-06 - CONTRATO Nº SS-IN005/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SS-IN005/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ARAUJO LIMA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento da SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situado a Rua: José Evangelista de Carvalho, Bairro: Timbaúba N389, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.024 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 26.400,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: F1732E97

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE006/2024.25.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001 - CONTRATO Nº GM-PE006/2024.25 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): IRMAOS FELIPE LTDA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 23112844

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-CP001/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250124/0002-84 - CONTRATO Nº SS-CP001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CP001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR ATUALIZADO: R$ 2.202.168,47 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 17572674

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-CP001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250124/0002-84 - CONTRATO Nº SS-CP001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CP001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR ADITIVADO: R$ 12.980,93 (doze mil, novecentos e oitenta reais e noventa e três centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 2.189.187,54 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: B3A1A24E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 219/2026

DECRETO Nº. 219/2026 ORÓS-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que no dia 04 de outubro de 2026 será realizado o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, para a escolha dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual; CONSIDERANDO que diversos prédios públicos municipais serão utilizados pela Justiça Eleitoral para a instalação de seções eleitorais, bem como que parcela significativa dos servidores públicos municipais foi convocada para atuar como mesários, colaboradores ou auxiliares nos trabalhos eleitorais;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar as condições adequadas para a organização, instalação e funcionamento das seções eleitorais, bem como para a participação dos servidores municipais convocados pela Justiça Eleitoral;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no expediente do dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira), em razão das eleições municipais, nos prédios públicos cedidos à Justiça Eleitoral, bem como nos demais prédios públicos.

Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do

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