DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE DA SILVA, portador (a) do CPF 187.136.023-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, admitido(a) em 01/09/2011, sob matrícula nº 00899293, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2026.
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCI FATIMA CASTRO ABREU, portador (a) do CPF 443.797.493-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 02/02/1998, sob matrícula nº 00808547, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3FEE5834
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.003/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador: EBEA78A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.007/2026
PORTARIA Nº 01.10.007/2026
PORTARIA Nº 01.10.003/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CLARA DE FATIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA BARRETO, portador (a) do CPF 379.198.733-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/02/1999 sob matrícula 00811505 , no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2026.
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA AURENICE DOS SANTOS NASCIMENTO, portador (a) do CPF 763.504.103-78, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 02/02/1998 sob matrícula 00808474 , no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BE78CBAD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.006/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 85B194D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.008/2026
PORTARIA Nº 01.10.008/2026
PORTARIA Nº 01.10.006/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67