DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 2026.10.01-001. CONCORRÊNCIA Nº CP-002/2026-SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . FUNDAMENTO LEGAL: A PRESENTE PERMISSÃO DE USO E PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº CP-002/2026-SEINFRA , FUNDAMENTADA NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PERMISSÃO DE USO, A DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PRAÇA PÚBLICA (JOSÉ PORTO SOBRINHO), PARA COMÉRCIO DE TERCEIROS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE . VALORES OFERTADOS POR CRITÉRIO DE MAIOR OFERTA: ANTÔNIO REGIBERG DANTAS RODRIGUES – R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA O QUIOSQUE 01, A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS . VIGÊNCIA DA PERMISSÃO DE USO, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA PERMISSÃO DE USO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. LOCAL/DATA: POTIRETAMA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO REGIBERG DANTAS RODRIGUES.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 9C71C1E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ANTONIO ELIS NUNES DA SILVA

ANTONIO ELIS NUNES DA SILVA CPF: 010.484.683-64

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, OVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Exu, Distrito de Riacho do Meio, no municipio de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 014D7946

GABINETE DO PREFEITO DORALICE SANTOS DO NASCIMENTO

DORALICE SANTOS DO NASCIMENTO CPF: 009.292.543-09

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Faz. Liberdade, Distrito de TapuiaráCipó dos Anjos, no municipio de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 08DA5C01

GABINETE DO PREFEITO ELISANGELA DA SILVA ALMEIDA

ELISANGELA DA SILVA ALMEIDA CPF: 892.910.183-68

BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Exu, Distrito de Riacho do Meio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9D9572A3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 006/2026-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 006/2026-PERP. Contratante : Gabinete do Prefeito torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 006/2026-PERP: ATA N° 2026009230001 - Valor global: R$ 190.099,97 – Contratada: PP CELL E SERVIÇOS LTDA, através do seu representante legal, o Sr. Paulo Eduardo Nenes Carvalho; N° 202609230002 - Valor global: R$ 486.806,00 - Contratada : SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro; ATA N° 202609230003 - Valor global: R$ 7.791,00 - Contratada : LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Flavio Silva; ATA N° 202609230004 - Valor global: R$ 1.165.544,29 - Contratada : JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Clistenes Jauber Vieira de Souza; ATA N° 202609230005 - Valor global: R$ 109.242,00 - Contratada : JUAN COELHO LOPES, através de seu representante legal, o Sr. Juan Coelho Lopes. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 23 e 28 de setembro 2026

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E2DE71C7

GABINETE DO PREFEITO JOSILENE GADELHA NOBRE

JOSILENE GADELHA NOBRE CPF: 088.249.073-29

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Faz. Siriema - Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B72005CF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.001/2026

PORTARIA Nº 01.10.001/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,

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