DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065
OBRAS DE ARTE - PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO – (OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS EM PIQUET CARNEIRO - CONV. 983954_2025) - (CÓDIGO 26.03), COM EXTENSÃO TOTAL DE 50 METROS, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NO ESTADO DO CEARÁ. SOB COORDENADAS UTM (X,Y) DE REFERÊNCIAS: INÍCIO 454682,09 E / 9357829,24 S; FIM 454729,62 E / 9357813,73 S. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 0DEEB935
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), Nº 2026.02.24-0006, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 030/2026, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS COM REJUNTAMENTO EM ARGAMASSA – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS EM PIQUET CARNEIRO -CONV. 983954_2025) – (CÓDIGO 26.08), COM UMA EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 425,67 M, A SER EXECUTADA EM DIVERSAS VIAS DO SÍTIO TRAVESSÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, SOB AS COORDENADAS UTM DE REFERÊNCIA: TRECHO 1 – VIA PRINCIPAL 1 (P1: 442021.30 M E / 9351477.07 M S; P2: 442199.31 M E / 9351423.46 M S); TRECHO 2 – VIA PRINCIPAL 2 (P3: 442189.63 M E / 9351439.75 M S; P4: 442261.90 M E / 9351467.53 M S); TRECHO 3 – VIA SECUNDÁRIA 1 (P5: 442085.01 M E / 9351460.30 M S; P6: 442110.61 M S / 9351484.33 M E); TRECHO 4 – VIA SECUNDÁRIA 2 (P7: 442121.76 M E / 9351453.13 M S; P8: 442111.32 M S / 9351499.32 M E); TRECHO 5 – VIA SECUNDÁRIA 3 (P9: 442194.81 M E / 9351458.72 M S; P10: 442196.81 M S / 9351505.66 M E); TRECHO 6 – VIA SECUNDÁRIA 4 (P11: 442245.89 M E / 9351466.52 M S; P12: 442238.03 M S / 9351481.26 M E). Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: B62BA61C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE SETEMBRO DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 27FAB79C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202509302
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202509302 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.09.22.2.
ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.09.22.2
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA........: M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE SETEMBRO DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 45A775EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202509303
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202509303 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.09.22.3.
ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.09.22.3
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA........: M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202509301
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202509301 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.09.22.1.
ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.09.22.1
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE SETEMBRO DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E5027021
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 2026.10.01-001
CONTRATADA........: M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME
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