Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2026 · pág. 64

DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO (A) E APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS

Ficha de Inscrição de Candidato nº

IDENTIFICAÇÃO
NOME
ENDEREÇO
RG
CPF
CONTATOS	( ) ( )
E-MAIL

DOCUMENTOS APRESENTADOS:

( ) Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada;
( ) Comprovante de residência dos 03 (três) meses anterior à publicação deste Edital;
( ) Certificado de quitação eleitoral;
( ) Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual;
( ) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal;
( ) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Militar da União;
( ) Diploma ou Certificado de Conclusão de ensino médio;
( ) Documento comprovando experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Declaro estar ciente e aceito os termos fixados no presente edital de processo de escolha de titulares e suplentes de conselho tutelar de Piquet Carneiro/CE e do que estabelece a Lei Federal nº8.069/1990 e Lei Municipal nº433/2023, bem como também a Resolução Conanda nº231/2022.

Piquet Carneiro-CE, de de 2025.

Assinatura do Candidato

VIA DO CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL Protocolo nº:

Eu,_, Declaro que protocolei a inscrição para o processo de escolha do Conselho Tutelar às__horas do dia / / .

Assinatura do Candidato: .

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 743C7AE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 006/2024, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PIQUEZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO (CÓDIGO 25.07), SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LAT: 9358703 m LONG: 453603 m E EMBASADA NO PARECER TÉCNICO N° 2024.01.090001. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 6854022E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 177/2022, PARA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (МАРР 5380) NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE (COORDENADAS UTM - 453172.99E, 9359357.43S) (CÓDIGO 25.03), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO N° 174PC/2022. Foi determinado

cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: E10791B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO) (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA NA: RUA ARMANDO MELO INÍCIO (05 48'03,04 S; 39°25'19,05"O), FIM (05°48'04,15"S; 39°25′20,500); RUA CAMILO LUIZ VIEIRA - INÍCIO (05°48'02.81"S; 39°25′21,68"0), FIM (05°48′06,51″S: 39°25′18,730): RUA EUCLIDES PIMENTA INÍCIO (05°48'30,72"S: 39" 24'52.23"O), FIM (05°48'34,63"S, 39°24'53,65"O); RUA FRANCISCO PAULINO FILHO INÍCIO (05*48'02,83"S; 39° 24'38.78"O), FIM (05°48′02,62"S; 39°24'37,660); RUA RECANTO INÍCIO (05°48′11,38"S: 39°25'14,55"O), FIM (05 48'10,30 S: 39°25′10,85"0). EMBASADA NO PARECER TÉCNICO N° 135/2025. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 26CE9A06

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 028/2026, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO – (OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS EM PIQUET CARNEIRO - CONV. 983954_2025) - (CÓDIGO 26.03), COM EXTENSÃO TOTAL DE 40 METROS, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO SERROTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NO ESTADO DO CEARÁ. SOB COORDENADAS UTM (X,Y) DE REFERÊNCIAS: INÍCIO 444898,88 E / 9356935,66 S; FIM 444921,51 E / 9356968,65 S. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: D3666C3D