DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA GILDENE COSTA FREIRE, portador (a) do CPF 804.155.803-82, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/10/199802/04/2004 sob matrícula nº 00810592- 00447102, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA ALVES DE QUEIROZ, portador (a) do CPF 803.959.963-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 09/07/1998 sob matrícula nº 00809314, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A5404511
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.024/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D7692CC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.025/2026
PORTARIA Nº 01.10.025/2026
PORTARIA Nº 01.10.024/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA EMILIA COLARES DE LIMA QUEIROZ, portador (a) do CPF 729.246.593-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 02/04/2004 sob matrícula nº 00557803, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F8EA49A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.025/2026
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA ALVES DE QUEIROZ, portador (a) do CPF 803.959.963-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 09/07/1998 sob matrícula nº 00809314, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 33ACCDE4
GABINETE DO PREFEITO RICARDO PEREIRA LIMA
RICARDO PEREIRA LIMA CPF: 019.299.693-25
PORTARIA Nº 01.10.025/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CONSTRUÇÃO CIVIL -REFORMA DE BANHEIRO, CÓD. 07.23, localizada na Fazenda Várzea da Onça Distrito de Várzea da Onça, no municipio de Quixadá-CE. Foi
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