DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4D1FAEC0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 10.009/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão nº 10.009/2026-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 10.009/2026, resultante do Pregão nº 10.009/2026-SMS. N°202609220001 – Valor Global: R$ 1.230.000,00 – Contratada: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Antônio Fhilippy Martins timbó bezerra. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos "a" a "z" por maior desconto com base no órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico ABC/FARMA guia da farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-ce. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata: 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E46F3CDD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 10.002/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade Nº 10.002/2026-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.002/2026, resultante da Inexigibilidade Nº 10.002/2026-INEX. N°10.002/2026-INEX – Valor Global: R$ 10.553.890,56– Contratada: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL LTDA, através de seu representante legal, o Dr. Augusto Saboia Neto. Objeto: contratação de pessoa jurídica devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2026/SMS, para a realização de Hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os exames laboratoriais necessários à realização dos procedimentos e ao acompanhamento dos pacientes em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2026

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5F777F4D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 10º (décimo) Termo de Aditivo Contrato de nº 001/2021 oriundo do Chamamento Público de no 001/2021. N° 001/2021 - Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, através de sua representa legal, a Sra. Ticiana Mota Sales. Objeto : CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – DR. ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 04 (quatro) meses, com início em 04 de agosto de 2026 e término em 04 de dezembro de 2026, ou até a conclusão e formalização de nova contratação decorrente do chamamento público em andamento para o mesmo

objeto, o que ocorrer primeiro. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da Assinatura do aditivo: 29 de julho de 2026

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5C41DFA6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO - CONVÊNIO Nº 005/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao Convênio nº 005/2025. - Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e à Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Aurélio Pinto de Sousa. Objeto : Cooperação Técnica e Financeira visando à ampliação e ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a Realização de Exames Laboratoriais com controle de qualidade (16.600 exames), a execução de Procedimentos Cirúrgicos de Colecistectomia Videolaparoscópica (60 procedimentos – Código SIGTAP 04.07.03.003-4) e o incremento temporário do financiamento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos aos usuários do SUS no Município de Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 06 meses, contados a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da Assinatura do aditivo: 30 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DAAEC904

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14.005.2026-PE

O SEC. MUN. SEG. PUB., TRANS. E CID - SPTC, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 14.005.2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ILUMINAÇÃO E ÁUDIO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE EMISSÃO DE IDENTIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 02 de outubro de 2026.

GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 786CC093

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19/2026

DECRETO Nº 19/2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições legais que

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