DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Quixeré – CE, 01 de outubro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5B4FA025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202510010001.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD. 0018/2025 - SEAGR - CONTRATO Nº 202510010001 - ORIGEM: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00019/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - CONTRATADA(O): AGIL LOCACOES LTDA - OBJETO: GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E LEGAIS VIGENTES DOS INSUMOS PRODUZIDOS NO ABATEDOURO MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL. - VALOR ADITIVADO: R$ 201.240,00 (DUZENTOS E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 402.480,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) - ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA; ASSINA PELA CONTRATADA: MAX WILSON ARAÚJO ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 DE OUTUBRO DE 2026 A 01 DE OUTUBRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F2E8B3CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.09.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) perfazendo um total de 949,10 (Novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 02,04,09,10,15,16,17,23,24 e 29/09/2026 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de setembro de 2026.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 15EC2AF2
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) LUZIA DE MELO COSTA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 17/09/2026 com a finalidade de ir ao Ministério Público de Limoeiro do Norte-Ce para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de setembro de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1F8AAC94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.22.09.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de JAGUARUANA-CE no(s) dia(s) 22/09/2026 com a finalidade de ir à Unidade de Acolhimento para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de setembro de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 05F9CFD0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.17.09.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 17/09/2026 com a finalidade de ir ao Ministério Público de Limoeiro do
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.09.2026
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