DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 230693F6
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.09.09.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar (a) Sr.(a) ANTONIO HIAGO RODRIGUES SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Engenharia, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 09 e 10/09/2026 com a finalidade de participar de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA e OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-MODALIDADE PAA LEITE, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de setembro de 2026.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural Em Substituição ao Titular Designado Pela Portaria N. 009.01.09/2026
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 70995C78
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.16.09.2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) GILBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Convívio Social, 02(duas) diárias(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 16 e 17/09/2026 com a finalidade de ida à serviço da Secretaria, ficando desde já a Tesouraria autorizada fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 66B1F0A4
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.17.09.2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) JAQUELINE BRITO SILVA, ocupante de cargo de Assessor de Gestão do SUAS, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 17/09/2026 com a finalidade de participar de Curso para Formação de Facilitadores em processo Educacionais, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3BAE6F21
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20231006.008-SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº. 20231006.008-SEMUS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002.14.08.2023-DIV , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO, no percentual de aproximadamente 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento).
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE : O acréscimo de quantidade no percentual de aproximadamente 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 154.414,36 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 4.631.722,87 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de setembro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
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