DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C9F41097

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 013008/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº013008/2026; assinado em 30/01/2026; Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPÍO DE SABOEIRO/CE; CONCORRENCIA ELETRONICA CE1512.01GAB/2025 ; Modalidade : CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025; CONTRATANTE : Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 07.811.946/0001-87; CONTRATADO : CEFAS ASSESSORIAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Valor Global : 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais); Vigência Inicial : 30 de janeiro de 2026; Vigência Final : 30 de janeiro de 2027. LUCAS BEZERRA COSTA – SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA.

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFLÁVEIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MONITORES, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, AÇÕES, COMEMORAÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 20 de Outubro de 2026 às 08:00hs (Horário de BrasíliaDF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4407BFCF

ESTADO DO CEARÁ

Saboeiro - CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B2B640A1

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 013011/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº013011/2026; assinado em 30/01/2026; Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPÍO DE SABOEIRO/CE; CONCORRENCIA ELETRONICA CE1512.01GAB/2025 ; Modalidade : CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025; CONTRATANTE : Secretaria de Meio Ambiente, CNPJ nº 07.811.946/0001-87; CONTRATADO : CEFAS ASSESSORIAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Valor Global : 47.348,92 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos); Vigência Inicial : 30 de janeiro de 2026; Vigência Final : 30 de janeiro de 2027. PAULO RICARDO BRAGA MOTA – SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE.

Saboeiro - CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A597E933

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE018/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE018/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE018/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260930004

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-002/2026 - DIVERSAS.

CONTRATANTE : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA, CNPJ nº 43.189.055/0001-02.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÉNIOS E PROGRAMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1001 08 122 0002 2.053 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE DE RECURSOS : 1.501.0000.00 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PÉLA CONTRATANTE : ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ASSINA PELA CONTRATADA : PAULO ROBERTO CHAVES REBOUÇAS – REPRESENTANTE LEGAL – PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 45E17DF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE006/2026 – SEDUC . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E

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