Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2026 · pág. 80

DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FLÁVIO BRILHANTE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20/10/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso publico”.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B00F459D

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1901 04 122 0002 2.095 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE DE RECURSOS : 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR MENSAL: R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PÉLA CONTRATANTE : CARTEGIANE VIANA DE MELO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

ASSINA PELA CONTRATADA : PAULO ROBERTO CHAVES REBOUÇAS – REPRESENTANTE LEGAL – PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 30 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260930002

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-002/2026 - DIVERSAS.

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA, CNPJ nº 43.189.055/0001-02.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÉNIOS E PROGRAMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 0901 12 122 0002 2.032 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE DE RECURSOS : 1.500.1001.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

VALOR MENSAL: R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais). VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PÉLA CONTRATANTE : RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA : PAULO ROBERTO CHAVES REBOUÇAS – REPRESENTANTE LEGAL – PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E5928CB3

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 93D98DEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 788/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO , Secretária Municipal de Esporte e Juventude (Respondendo), Matrícula 7563, para efetuar viagem a Jaguaribe – CE, para participar dos Jogos do Vale do Jaguaribe 2026 – O Maior Evento Esportivo do Ceará, nos dias 25 a 27 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 703,08 (setecentos e três reais e oito centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 234,36 (duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Jaguaribe – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 20260930001