DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

(duas) diárias, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de setembro de 2026. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 933C3705

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 794/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar o senhor JOBERLANDIO RODRIGUES MATOS , Agente de Endemias, Matrícula 1223, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Curso de Monitoramento Entomológico através de Armadilhas Ovitrampas, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, na Avenida Antônio Justa, nº 3161 – Meireles, nos dias 29 e 30 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1FCB6FB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 795/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar o senhor FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO , Agente de Endemias, Matrícula 1220, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Curso de Monitoramento Entomológico através de Armadilhas Ovitrampas, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, na Avenida Antônio Justa, nº 3161 – Meireles, nos dias 29 e 30 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FA951DE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260930003

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-002/2026 - DIVERSAS.

CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO: PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA, CNPJ nº 43.189.055/0001-02.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÉNIOS E PROGRAMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 0801 10 122 0002 2.022 –

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE DE RECURSOS : 1.500.1002.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PÉLA CONTRATANTE : RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA : PAULO ROBERTO CHAVES REBOUÇAS – REPRESENTANTE LEGAL – PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 30 de setembro de 2026.

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