DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064
do edital
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Acopiara, Estado do Ceará, 21 de setembro de 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 7613A776
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 030110/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
| NOME | CARGO |
|---|---|
| DIALENY CRISTELLY TAVARES MARTINS | SUPERVISOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1492AEAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.09.29-0001INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.09.28.1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2026.09.29-0001. Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.09.28.1 Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa GS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.073.142/0001-24. Objeto : Contratação do Show Artístico da banda ―Paulo Sampaio‖ a se realizar no evento alusivo aos ―festejos da padroeira‖ do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 11 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Antônio Clécio de Sousa e Gustavo Henrique Parente Coelho Sampaio.
Altaneira /CE, 29 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: A9B3DDB2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO – ACOPIARA/CE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO – ACOPIARA/CE
CULTURA VIVA DE ACOPIARA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ACOPIARA/CE 2ª EDIÇÃO DO EDITAL DONA SANTA DE
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Acopiara/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR das propostas submetidas ao Edital de CULTURA VIVA DE ACOPIARA.
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | Trupe Tagarela de Teatro |
92 |
HABILITADO |
| 2° | Grupo Acolher | 86,5 | HABILITADO |
| 3° | Movi.Mulher | 85 | HABILITADO |
| 4° | Arraia Danado de Bom | - | Inabilitado em conformidade com o item 5, XI |
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CBC5CB93
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 035/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a isenção de taxa para instalação de barracas na Festa de Santa Teresa no ano de 2026, para residentes do município de Altaneira, e estabelece valores para não residentes, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o caráter tradicional, religioso e cultural da Festejos de Outubro Festa de Santa Teresa, padroeira do município;
CONSIDERANDO o interesse público na valorização da economia local e na geração de renda para os moradores do município durante o evento;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público promover o incentivo à participação da população nas festividades locais, facilitando o acesso aos espaços de comercialização;
DECRETA:
Art. 1º Ficam isentos do pagamento de qualquer taxa municipal relativa à instalação de barracas na área do evento da Festa de Santa Teresa, no ano de 2026, os residentes do Município de Altaneira – CE, que desejarem comercializar produtos durante o evento.
Art. 2º A isenção prevista neste Decreto aplica-se exclusivamente a pessoas físicas domiciliadas no Município de Altaneira, devidamente comprovado por meio de documentação pertinente, em especial,
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