DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

Art. 6º No prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria, o NEPS submeterá à aprovação da Secretária Municipal de Saúde:

I – proposta de Regimento Interno, com a organização e a periodicidade de funcionamento do Núcleo;

II – levantamento das principais necessidades de Educação Permanente dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde; III – Plano de Ação do NEPS para o ano de 2026, com a definição das primeiras ações, dos respectivos responsáveis e do cronograma de atividades;

IV – proposta de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas.

Art. 7º As ações de Educação Permanente em Saúde poderão ser realizadas por meio de oficinas, rodas de conversa, treinamentos, educação em serviço, discussão de casos e outras estratégias que promovam a integração entre os diferentes setores.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 20312703

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.02-0005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.07.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.09.02-0005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.08.07.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa/pessoa física GRAFICA FOTOCOPIA LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e vestuários, destinados a manutenção dos serviços realizados junto ao DEMUTRAN do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$28.850,00(vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :José Flávio Onofre Paiva e Thais Lacerda Freire.

Data do Contrato :02 de Setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Assaré/CE.

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4D650BBF

SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.02-0004. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.07.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.09.02-0004.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.08.07.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e a empresa/pessoa física GRAFICA FOTOCOPIA LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e vestuários, destinados a manutenção dos serviços realizados junto a secretaria da Mulher e Juventude do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$35.570,00(trinta e cinco mil quinhentos e setenta reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Maria Valdeniza da Costa Dias e Thais Lacerda Freire.

Data do Contrato :02 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 96A07FE6

SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.02-0010. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.07.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.09.02-0010.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.08.07.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e a empresa/pessoa física ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e vestuários, destinados a manutenção dos serviços realizados junto a secretaria da Mulher e Juventude do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$8.615,30(oito mil seiscentos e quinze reais e trinta centavos). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Maria Valdeniza da Costa Dias e Ana Hélia Gomes de Lima.

Data do Contrato :02 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FD1A3D84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.02-0005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.07.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.09.02-0005.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.08.07.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa/pessoa física GRAFICA FOTOCOPIA LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e vestuários, destinados a manutenção dos serviços realizados junto da Secretaria de Administração do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$77.440,00(setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :José Flávio Onofre Paiva e Thais Lacerda Freire.

Data do Contrato :02 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2374FA29

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.02-0011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.07.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.09.02-0011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.08.07.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa/pessoa física ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA. Objeto :Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e vestuários, destinados a manutenção dos serviços realizados junto ao DEMUTRAN do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$19.032,90(dezenove mil trinta e dois reais e noventa centavos). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :José Flávio Onofre Paiva e Ana Hélia Gomes de Lima.

Data do Contrato :02 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C4DD5BBF

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