Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/10/2026 · pág. 40

DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

PORTARIA Nº 06240826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JANICE FERNANDES DOS SANTOS , brasileira, solteira, portadora da C.I. RG nº. 2007*01 SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 605..-85, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 15CCC8C4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JESUS LUIZ DO NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 049.3-70, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE A*

PORTARIA Nº 09240826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JESUS LUIZ DO NASCIMENTO , brasileiro(a), ocupante do cargo de coordenador de mobilização social, inscrito(a) no CPF nº 049.*3-70, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FC19461A

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MICHELY COSTA SOUZA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 106..3-76, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026*

PORTARIA Nº 21240826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MICHELY COSTA SOUZA , brasileiro(a), ocupante do cargo de Orientador social, inscrito(a) no CPF nº 106..*3-76, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F458138F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ROBSON PEREIRA SALES, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR/ENTREVISTADOR SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 075.3-12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE*

PORTARIA Nº 20240826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ROBSON PEREIRA SALES , brasileiro(a), ocupante do cargo de digitador/entrevistador social, inscrito(a) no CPF nº 075.*3-12, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.