DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

GABINETE DA PREFEITA, em 30 de setembro de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F726317B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026 – SEMED. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a retomada da execução da construção de escola de 06 (seis) salas de aula – padrão FNDE, localizada no Sítio Milagres, Zona Rural do município de ERERÉ-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme os projetos, planilhas, memoriais, especificações técnicas e demais anexos do contrato e do edital. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Dotação orçamentária: 0801 – Fundo Municipal de Educação; ação 12.361.0001.1.018.0000 – construção, ampliação e reforma de unidades escolares do ensino fundamental; elemento de despesa 4.4.90.51.00 – obras e instalações. fontes de recursos: 1500100100 – receita de imposto e transferências – educação; 154000000 – transferências do FUNDEB – impostos; 1541000000 – transferências do FUNDEB – complementação da união – VAAF; 1542000000 – transferências do FUNDEB – complementação da união – VAAT; 1543000000 – transferências do FUNDEB – complementação da união – VAAR; 1569000000 – outras transferências do FNDE; 1570000000 – transferência de convênio – união/educação; 1571000000 – transferência de convênio – estado/educação, consignadas no orçamento municipal de 2026. Contratante: Município de ERERÉ, por intermédio da Secretaria de Educação e Desporto, CNPJ Nº 29.992.692/0001-83. Contratada: NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 61.602.163/0001-39, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala 1005, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.150-160. Valor Global: R$ 1.443.310,86 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 30/09/2026. Prazo de Execução e Vigência: 240 (duzentos e quarenta) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. Assina pela Contratante: Thiago Costa Torres – Secretário de Educação e Desporto. Assina pela Contratada: Lucas Rolim Vieira – Representante Legal da NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA.

ERERÉ - CE, 30 de setembro de 2026 .

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A52DEC96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA AO(À) SERVIDOR(A) YANE BIANCA SILVA LIMA, BRASILEIRO(A), ASSISTENTE SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 064..3-25, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS DIAS 20 DE AGOSTO DE 2026*

PORTARIA Nº 04190826/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA ao(à) servidor(a) YANE BIANCA SILVA LIMA , brasileiro(a), assistente Social, inscrito(a) no CPF nº 064..*3-25, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos dias 20 de agosto de 2026 , no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do III SEMINÁRIO DA CASA DA MULHER CEARENSE CARRIRI, no município de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 64925816

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) FELICIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 046..3-17, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(*

PORTARIA Nº 16240826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) FELICIANO FERNANDES DE OLIVEIRA , brasileiro(a), ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Limpeza e Manutenção, inscrito(a) no CPF nº 046..*3-17, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: ED32CE8C

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JANICE FERNANDES DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA C.I. RG Nº. 200701 SSP-CE, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 605..*-85, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 2

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