DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 008/2026, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) GERALDO PEREIRA DA CUNHA NETO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 093..*3-02, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA** , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 008/2026, que trata do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CCC3299D
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) SARA LIVIA FERREIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 075..3-88, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA,*
PORTARIA Nº 03011026/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 008/2026, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) SARA LIVIA FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 075..*3-88, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 008/2026, que trata do Concurso Público Municipal. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) ROZILANIA RODRIGUES CHAVES MACEDO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 073..3-07, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO*
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FCFE6B0F
PORTARIA Nº 02011026/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 008/2026, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ROZILANIA RODRIGUES CHAVES MACEDO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 073..*307, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA** , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 008/2026, que trata do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.09.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.09.30.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 2 de outubro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 15 de outubro de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 15 de outubro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 30 de setembro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 56694AB3
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5B89024E
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.09.01-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44