DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o afastamento da Secretária da Educação, Ciência e Tecnologia, Sra. Maria Beatriz Claudino Brandão, em virtude de licença médica, pelo período de 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia durante o período de afastamento da titular;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Operador de Computador, matrícula nº 1311441, e do cargo comissionado de Coordenador Administrativo Financeiro, para responder interinamente pela Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, durante o período de afastamento da titular, Sra. MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO em virtude de licença médica.

Art. 2º A designação de que trata o artigo anterior terá duração de 30 (trinta) dias , com início em 22 de setembro de 2026 e término em 21 de outubro de 2026, podendo cessar antes desse prazo em caso de retorno da titular ao exercício de suas funções.

Art. 3º Durante o período da designação, a servidora designada responderá pelos atos administrativos necessários ao regular funcionamento da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, observadas as competências e limitações estabelecidas na legislação municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 22 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D255FD35

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3009-B/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CESSÃO Nº 185/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício nº 164/2026 expedido pelo Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Altaneira – CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder, até 31 de dezembro de 2028 , a servidora JESSICA DE SOUZA RODRIGUES , matrícula 5615, inscrita no CPF sob o nº 055.XXX.XX3-48, professora com carga horária de 100hs mensais, para o exercício de suas funções como Professora junto a Secretaria de Educação Básica do Município de Altaneira – CE.

Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora.

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 16263145

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE001/2026.30

RESOLVE:

EXONERAR, FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 91F37177

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.30 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA , NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO PERIODO DE 01 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, EVENTO QUE INTEGRA O CALENDÁRIO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E

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