DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.18.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. o valor do contrato que é R$11.350.058,06 (Onze Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Cinquenta e Oito reais e Seis centavos) sofre um acréscimo no valor de R$: 355.308,97 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oito reais e noventa e sete centavos) passando a ter o valor atualizado de R$11.705.367,03 (onze milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e três centavos, o que equivale aproximadamente 3,13% (três virgula treze por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária de Educação – Contratante; José Nilson Bezerra Junior – Representante da BEZERRA E BRAGA SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.002.835/0001.56 , Contratada .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250731/0002-26 - CONTRATO Nº

202509090001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 01.08.01.2025SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O): GFORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - VALOR ADITIVADO: R$ 5.302.138,07 (cinco milhões, trezentos e dois mil, cento e trinta e oito reais e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 10.604.276,14 (dez milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e catorze centavos) - DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C46600A5

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 052, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Missão Velha/CE, 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A065527D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 30042401SISP PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 30042401SISP

Contrato nº 30042401SISP - Contratante: Município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, Contratada: DFL Serviços de Limpeza Urbana Ambiental Eireli – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial para prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos de Mombaça em aterro sanitário privado licenciado, conforme Lei Federal Nº 12.305/2010. Prazo: O prazo inicial do contrato será prorrogado por até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, com vigência em 01 de outubro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Valor Global: O valor global do aditivo é R$ 325.644,00 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), sendo que, o valor referente a tonelada é de R$ 271,37 (duzentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a empresa contratada, correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.452.0019.2.073, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.78, que serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. Assinaturas: O presente Extrato é firmado em consonância com o Termo de Aditivo ao Contrato, assinado pelas partes contratantes em Mombaça/CE, em 30 de setembro de 2026. Este Extrato é válido para fins de publicidade e divulgação, nos termos da legislação aplicável.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA -

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 33C12A77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Homologa o Concurso Público de Morada Nova, regido pelo Edital nº 001/2024, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 , da Lei Orgânica do Município de Morada Nova; e,

CONSIDERANDO o Resultado Final emitido pelo Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada, empresa executora do certame - Edital 001/2024, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público.

DECRETA:

Art. 1º HOMOLOGAR o Concurso Público para nomeação de servidores públicos, de acordo com o edital do certame, executado pelo INSTITUTO CONSULPAM , iniciado em 2024 e tendo sua conclusão em 2026, com vigência de 2 (dois) anos, contado desta data, prorrogável por igual período.

Art. 2º RATIFICAR o resultado final com a lista de classificados, em ordem de classificação, publicada em 25 de setembro de 2026.

Art. 3º Determinar aos órgãos municipais competentes a cumprirem fielmente as normas legais para nomeação dos candidatos aprovados, quando convenientes à Administração Pública Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 1EDC39B8

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2209-B/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71