DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.29.03, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDE MISSÃO VELHA/CE . O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL– PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. CONTRATADO : A. FERNANDES DA SILVA – MECNPJ 43.533.985/0001-23 ,

MISSÃO VELHA/CE, 27 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D1A17A9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.29.06, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE . O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM. CONTRATADO : A. FERNANDES DA SILVA – ME- CNPJ 43.533.985/0001-23 ,

MISSÃO VELHA/CE, 27 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: CEF4590C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.29.05, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE . O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : A. FERNANDES DA SILVA – ME- CNPJ 43.533.985/0001-23 ,

MISSÃO VELHA/CE, 27 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C01F4556

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2026 ATÉ 18 DE JULHO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. CONTRATADO : BEZERRA E BRAGA SERVICOS LTDA, CNPJ N° 44.002.835/0001.56 ,

MISSÃO VELHA/CE, 17 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 06F6B2E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.18.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.18.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.18.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. o valor do contrato que é R$11.350.058,06 (Onze Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Cinquenta e Oito reais e Seis centavos) sofre um acréscimo no valor de R$: 355.308,97 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oito reais e noventa e sete centavos) passando a ter o valor atualizado de R$11.705.367,03 (onze milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e três centavos, o que equivale aproximadamente 3,13% (três virgula treze por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária de Educação – Contratante; José Nilson Bezerra Junior – Representante da BEZERRA E BRAGA SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.002.835/0001.56 , Contratada .

Missão Velha/CE, 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: CFB643AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.18.01

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