DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO, VISANDO AO APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 12.686/2025, JUNTO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de setembro de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 60.251.585/0001-44. Valor Global: R$ 57.006,00 (cinquenta e sete mil e seis reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 69C09D79

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260706/0001-00 - CONTRATO Nº SE-DL010/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL010/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO, VISANDO AO APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 12.686/2025, JUNTO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 57.006,00 (cinquenta e sete mil e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 50.672,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS, DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS, R$ 6.334,00 no elemento de despesa 33903955: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS LABORATORIAIS, SERVIÇOS LABORATORIAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 75D712D3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20260911/0001-06 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento da SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situado a Rua: José Evangelista de Carvalho, Bairro: Timbaúba N389, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de setembro de 2026. JULIANA LINHARES COELHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FRANCISCO ARAUJO LIMA. CPF/MF Nº 203.857.733-15. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais).

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 45CD6AE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 99 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ELISABETH DANTAS ABILIO , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a(o) servidor(a) ELISABETH DANTAS ABILIO , inscrito(a) no CPF: 462.228.043-49, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 2 anos, a partir de 03/10/2026 a 03/10/2028.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da concessão, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 80448F6E

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.08.07.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.08.07.01 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.07.01 :

OBJETO: CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL DE SANTARÉM, NA RUA DA MATRAIZ NO DISTRITO DE SANTAREM, MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0702.13.392.1301.1.020, elemento de despesa nº 44.9051.00- FONTE: 1706.00000.00

VALOR GLOBAL: R$ 247.707,37 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE SETEMBRO DE 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21.

CONTRATADA: D M DA SILVA SERVCOS E CONSTRCOES LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: MOACIR BARBOSA FERNANDES

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 208

PORTARIA DE Nº 208/2026

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