DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.09.001/2023/PMS

ORDEM DA ALTERAÇÃO : QUARTO TERMO DE ADITIVO; CONTRATO REFERENTE : CONTRATO Nº 28.09.001/2023/PMS , ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº05.07.001/2022-PMS; TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-284, DA LOCALIDADE DE BARRINHA, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; VIGÊNCIA: 16/03/2026 À 16/01/2027 ; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES LTDA, representante legal Sr. Adriano de Oliveira Souza; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 13 de março de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C4C0A013

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 013006/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013007/2026; assinado em 30/01/2026; Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPÍO DE SABOEIRO/CE; CONCORRENCIA ELETRONICA CE1512.01GAB/2025 ; Modalidade : CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025; CONTRATANTE : Secretaria Municipal de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE, CNPJ nº 07.811.946/0001-87; CONTRATADO : CEFAS ASSEESSORIAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Valor Global : 95.300,00 (noventa e cinco mil e trezentos reais); Vigência Inicial : 30 de janeiro de 2026; Vigência Final : 30 de janeiro de 2027. NADILA SANTOS OLINDA AMORIM – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA de ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE. Saboeiro - CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6C783BD2

EXTRATO DE CONTRATO Nº013006/2026; assinado em 30/01/2026; Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPÍO DE SABOEIRO/CE; CONCORRENCIA ELETRONICA CE1512.01GAB/2025 ; Modalidade : CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025; CONTRATANTE : Secretaria de Saùde, CNPJ nº 07.811.946/0001-87; CONTRATADO : CEFAS ASSESSORIAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Valor Global : 121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais; Vigência Inicial : 30 de janeiro de 2026; Vigência Final : 30 de janeiro de 2027. CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES – SECRETARIA DE SAÚDE. Saboeiro - CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0E5BA2F3

SECRETARIA DAS FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 013004/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº013004/2026; assinado em 30/01/2026; Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPÍO DE SABOEIRO/CE; CONCORRENCIA ELETRONICA CE1512.01GAB/2025 ; Modalidade : CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025; CONTRATANTE : Secretaria de Finanças, CNPJ nº 07.811.946/0001-87; CONTRATADO : CEFAS ASSESSORIAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Valor Global : 102.131,00 (cento e dois mil cento e trinta e um reais); Vigência Inicial : 30 de janeiro de 2026; Vigência Final : 30 de janeiro de 2027. FRANCISCO CLODOALDO DE LIMA – SECRETARIO DE FINANÇAS. Saboeiro - CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6449947F

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 013007/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA CE-1512.01GAB/2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2909001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260915/0001-04 - CONTRATO Nº 2909001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 012/2026-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: JOSÉ EUGENIO LOPES OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SITIO TANQUE NOVO, Nº 117, NORTE, SALITRE/CE, CEP: 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) JOSÉ EUGENIO LOPES DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SITIO TANQUE NOVO NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.122.0002.2.064 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Saude, no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 54AFFD8E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2609001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2609001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 078/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços de implantação e suporte de um sistema de gestão de licenciamento e fiscalização ambiental para a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do município de Salitre/CE. Contratada: NGC ASSESSORIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 1101 15 122 0002 2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric., no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pela Contratada: Kauã Castelo da Silva. Assina pela Contratante: Francisco Joaquim de Souza. Salitre/CE, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 852744E2

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