DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº37/2026-CMM

PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2026

A Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05/10/2026, às 09h00 (hora local), no Portal de Compras Públicas, cujo objeto é o fornecimento de planos de internet móvel via satélite, na modalidade veicular, com franquia mensal de 100 GB por plano e fornecimento de kits “Starlink Mini” e de instalação veicular, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Marabá. O Edital de licitação e seus anexos estão disponíveis no sítio institucional da CMM, além de também terem sidos publicados nos sítios eletrônicos do PNCP e do Portal de Compras Públicas.

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 5B6E6D78

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°057

Portaria nº 057/2026 21 de SETEMBRO de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar o vereador, MARCIO DOS SANTOS JARDIM para viajar a cidade de BELEM-PA , nos dias 21 a 23 do mês SETEMBRO , para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, concedendo-lhe 02 (duas) Diárias no valor unitário de R$ 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N 152/2026 25 de AGOSTO de 2026.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 21 de SETEMBRO de 2026.

ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES Vereador - Presidente

Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: 5FE972D3

ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES

GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Marabá, 18 de setembro de 2026.

ANDRÉ DAS VIRGENS PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Délio Sampaio Azeredo Código Identificador: 7B42BCB5

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

GABINETE DA PRESIDENCIA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026-CMP

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no dia 16 de setembro de 2026, Edição Nº 4091.Código Identificador: 0E45C26A

ONDE LÊ-SE: VALOR GLOBAL : R$ 56.866,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais).

LEIA-SE: VALOR GLOBAL : R$ 56.886,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais)

A Senhora DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA, CPF: 234.531.252-15, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XII da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010 e considerando as disposições da Lei Federal n° 14.133/21 (Lei de Licitações) resolve:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) BRUNO LUAN PENA DA SILVA com Mat. 60530, para, dentro de suas atribuições desenvolvidas nesta autarquia, ser FISCAL do contrato nº 20260347, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves-PA, firmado com R. R. VIEIRA MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 21.448.548/0001-79.

Art. 2 º - Determinar que o FISCAL ora designado, DEVERÁ: Realizar a aferição do cumprimento dos resultados previstos pela Administração, bem como por prestar apoio à instrução processual para assegurar o cumprimento do contrato e a solução de problemas relativos ao objeto;

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