DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Realizar a fiscalização e acompanhamento do contrato, prazo de vigência, aditivos, pagamentos e termo de recebimento; Fazer as devidas anotações em registro próprio para tal, evidenciando todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato, determinando, se necessário, a regularização das faltas e/ou defeitos observados.

Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução deste ato correrão à conta do orçamento próprio do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB;

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PORTARIA DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº D-037/2026 – GAB/IPMC CAPANEMA-PA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidente, em 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Açã Meireles Gouveia Código Identificador: C2D0D479

ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PORTARIA DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº D-036/2026 – GAB/IPMC CAPANEMA-PA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a Senhora ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS , CPF nº *.442.132-, lotada no Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC, no cargo de Presidente, fazendo jus a 02 (duas) diárias, referente aos dias e local abaixo discriminados, sendo a diária no valor unitário de R$ 700,00 (Setecentos reais), de acordo com o Art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 282, de 05 de fevereiro de 2025, perfazendo um total de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais).

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Capanema, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS Presidente do IPMC

Publicado por: Roziane da Silva Pereira Código Identificador: A648199B

Art. 1° - Autorizar o deslocamento do Senhor WELLINGTON MAIA DA SILVA , CPF nº *.269.162-, lotado no Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC, no cargo de Assessor de Gabinete, fazendo jus a 02 (duas) diárias, referente aos dias e local abaixo discriminados, sendo a diária no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), de acordo com o Art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 282, de 05 de fevereiro de 2025, perfazendo um total de R$ 800,00 (Oitocentos reais).

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Capanema, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS Presidente do IPMC

Publicado por: Roziane da Silva Pereira Código Identificador: 248B78B4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PORTARIA DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº D-038/2026 – GAB/IPMC CAPANEMA-PA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente.

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o deslocamento da senhora ANAYRAN RACKEL PEIXOTO MAGALHÃES , CPF nº *.726.312-, lotada no Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC, no cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, fazendo jus a 02 (duas) diárias, referente aos dias e local abaixo discriminados, sendo a diária no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), de acordo com o Art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 282, de 05 de fevereiro de 2025, perfazendo um total de R$ 800,00 (Oitocentos reais).

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