DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO RPPS MUNICIPAL (IPMC). DIA 16/09/2026: DESLOCAMENTO AO ESCRITÓRIO MONTEIRO & AMORIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA TRATAR ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E JURÍDICOS ATINENTES AO IPMC.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Capanema, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2026.
ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS Presidente do IPMC
Publicado por: Roziane da Silva Pereira Código Identificador: 37743BCD
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151/2026 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA , FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 039/1991, c/c art. 77, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Abaetetuba/PA,
Art. 1º – EXONERAR , MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA , do cargo de ASSESSORA ESPECIAL.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, 14 DE SETEMBRO DE 2026 .
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: A9573A89
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153/2026 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA , FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 039/1991, c/c art. 77, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Abaetetuba/PA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr. JOSIELMA DE NAZARE NEVES DA SILVA , do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de julho de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de julho de 2026, revogados a disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, 14 DE SETEMBRO DE 2026 .
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 0E71BE62
GABINETE DO PREFEITO
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, 18 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 86224689
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154/2026 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA , FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 039/1991, c/c art. 77, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Abaetetuba/PA,
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIELEM SILVA DIAS QUARESMA , para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 152/2026 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA , FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 039/1991, c/c art. 77, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Abaetetuba/PA,
Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, 18 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr. NUBIA DO SOCORRO PORTUGAL DA COSTA , do cargo de Tecnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de julho de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de julho de 2026, revogados a disposições ao contrário.
Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 14A4FFFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 139 da Lei nº 039/91,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 3