DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260366
CONTRATO Nº...........: 20260366
ORIGEM.....................: CARONA Nº 045.2025.120.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO......................: PARAMEDAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA,MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC. COMPLEXIDADE -MAC.
VALOR TOTAL................: R$ 156.383,76 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1801.103030003.4.014 Aquisição de Medicamentos para Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Material farmacológico, no valor de R$ 156.383,76
VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
Resultado Pregão Eletrônico N.º 00012.2026.120.01
O Fundo Municipal De Saúde De Azul Do Norte Informa O Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 00012.2026.120.01 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos Essenciais para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte-Pa. Vencedores: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS; ALLMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS,MED.,HOSP. VETERINARIO E ODONTOLOGICO; ARMAZEM GARAVELO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS-EIRELI; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INOVAMED DISTRIBUIDORA D MEDICAMENTOS LTDA; MACRO DISTRIBUIDORA LTDA; MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA ;RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal
Publicado por: Carlos Ismael Silva Alves Código Identificador: 30BA9928
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2026
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: F8ACD3E1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260367
CONTRATO Nº...........: 20260367
ORIGEM.....................: CARONA Nº 043.2025.120.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO......................: PARAMED-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE UNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, CONTEMPLANDO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- APS.
VALOR TOTAL................: R$ 224.913,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e treze reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1801.103020003.4.007 Ações de Média e Alta Complexidade (MAC) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Material farmacológico, no valor de R$ 224.913,00
VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2026
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: E325A7F4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00012.2026.120.01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-18
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-18
OBJETO: LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SR IZANILDO ABREU DE CRISTO, PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1101.081220105.1.115 ALUGUEL SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, SUBELEMENTO 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NO VALOR DE R$2.100,00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: GERALDO FERREIRA LIMA.
CONTRATO Nº : 20260513 – VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL, CEM REAIS). VIGÊNCIA: 17 DE SETEMBRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SR IZANILDO ABREU DE CRISTO, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AURORA DO PARÁ 17 DE SETEMBRO DE 2026. CONSTÂNCIA NETA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA DO PARA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA DO PARA, EM
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