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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 28

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 02 de setembro de 2026.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 02 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: F98F714B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2276/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. AMADEU MOREIRA COELHO deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 02 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) cada, conforme lei vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6616/2026.

Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 02 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 791C1BAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2277/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. VALDINEI RODRIGUES DE SOUSA para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no dia 02 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6617/2026.

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: D1A9EB2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2278/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DIAS BRITO para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 02 de setembro de 2026, atribuindo ao servidor 1 diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo n° 6618/2026.

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 02 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: A61089AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2279/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. GILSON PEREIRA LEITE para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no dia 02 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único . O referido servidor buscará paciente em REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6644/2026.

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

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