DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 03 de setembro de 2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 02 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 5DC3D491
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2284/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 8EB4F9BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2286/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. RENILSO DA SILVA CUNHA para deslocar-se a BELÉM/PA, no período de 03 a 05 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 03 (três) diária no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) cada, perfazendo um total de R$ 960,00 (novecentos e Sessenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor fez a retirada de um veículo destinado a atenção a saúde em BELÉM/PA, conforme referenciado no processo nº 6648/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 03 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 06F1BAFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2285/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. RENILSO DA SILVA CUNHA para custear despesas durante viagem a BELÉM/PA. O referido servidor fez retirada de veículo destinado a atenção a saúde no período de 03 a 05 de setembro de 2026, conforme referenciado no processo nº 6651/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a BELÉM/PA, a serviço desta municipalidade.
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. AMADEU MOREIRA COELHO deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 03 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) cada, conforme lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6645/2026.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 03 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 3851DCD6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2287/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. CIDCLEY COSTA FEITOSA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 03 de setembro de 2026, atribuindo ao servidor 1 diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo n° 6646/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 1.500,00
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de
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