DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 03 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: CAF927CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2288/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. IDERLANDIO NEVES DA SILVA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 03 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6647/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 03 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: ADFA50E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2289/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. RENILSO DA SILVA CUNHA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, na data 03 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 01 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até Redenção/PA, conforme referenciado no processo nº 6649/2026.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de
Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 03 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: BBCF425A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2290/2026
' A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando requerimento assinado pela servidora e apresentação do testado médico comprovando a necessidade da concessão, e por enquadrar-se nas normas vigentes;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE à servidora LOISY KARLA DA SILVA ALVES, funcionária contratada para o cargo de Fisioterapeuta – lotada na Clínica de Referencia Mirian Furtado de Mendonça, conforme atestado médico, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias determinados pela Lei nº 003 de 22 de setembro de 1993, Seção VIII, Art.95, no período de 01.09.2026 a 27.02.2027.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01.09.2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 03 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 492F63B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2293/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. ADÃO GELSON MOREIRA DE QUEIROZ para custear despesas durante viagem a BELÉM/PA. O referido servidor irá trazer ambulância doada ao município período de 03 a 05 de setembro de 2026, conforme referenciado no processo nº 6678/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a BELÉM/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 1.000,00
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 03 de setembro de 2026.
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