DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 89616823
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2294/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. ADÃO GELSON M. QUEIROZ para deslocar-se a BELÉM/PA, no período de 03 a 05 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 03 (três) diária no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) cada, perfazendo um total de R$ 960,00 (novecentos e Sessenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor trará ambulância doada ao município em BELÉM/PA, conforme referenciado no processo nº 6677/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 03 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: A04947F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2297/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. HERICK PEREIRA SILVA para deslocar-se a OURILANDIA DO NORTE/PA, no período de 03 a 04 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 01 (Uma) diária no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), conforme Lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor buscará paciente em OURILANDIA DO NORTE/PA conforme referenciado no processo nº 6687/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 03 de setembro de 2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 03 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 04BBF335
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2295/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 2D8A28C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2298/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sra. CLEIDIANE SILVA DE PAULA para deslocar-se a BELÉM/PA, no período de 03 a 05 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 03 (três) diária no valor de R$ 780,00 (Setecentos e Oitenta Reais) cada, perfazendo um total de R$ 2.340,00 (Dois Mil e Trezentos e Quarenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. A referida servidora colherá assinatura de documentos em BELÉM/PA, conforme referenciado no processo nº 6675/2026.
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. HERICK PEREIRA SILVA, para custear despesas durante viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA. O referido servidor buscará paciente no período 03 a 04 de setembro de 2026, conforme referenciado no processo Nº 6690/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 200,00
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Art. 2º Determinar o prazo de 03 (três) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 03 de setembro de 2026.
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