DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 3E36793D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2299/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. VALDINEI RODRIGUES DE SOUSA para deslocar-se a BELÉM/PA, no período de 05 a 07 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 03 (Três) diária no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais), perfazendo um total de R$960,00 (Novecentos e Sessenta Reais) conforme Lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente em BELÉM/PA conforme referenciado no processo nº 6680/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: FF427FE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2301/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. AMADEU MOREIRA COELHO, para deslocar-se a OURILANDIA DO NORTE/PA, no período de 04 a 05 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 1 (Uma), diária no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) conforme Lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor irá buscar paciente que encontra se de alta hospitalar em OURILANDIA DO NORTE/PA, conforme referenciado no processo nº 6720/2026.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 04 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: AE255D9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2300/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. VALDINEI RODRIGUES DE SOUSA para custear despesas durante viagem a BELÉM/PA. O referido servidor conduzirá paciente no período de 05 a 07 de setembro de 2026, conforme referenciado no processo nº 6679/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a BELÉM/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 1.500,00
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 04 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 04 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 3057D935
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2382/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia – Pará, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal nº 1.522/26 , de 09 de setembro de 2026;
RESOLVE;
Art. 1º Estabelecer pagamento de plantões aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que trabalharam durante o período do Veraneio/2026 compreendido entre 02.07.2026 a 03.08.2026.
Art. 2º . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – Pará, em 15 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 6274CB79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2392/2026
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