DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
ALÉCIO SANTOS CARVALHO
Secretário Municipal de Meio Ambiente Decreto Municipal nº 270/2025-GP
Publicado por: Paula Piloni Lima Código Identificador: 63A3BA34
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250785
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-SEMED-C.
Objeto: 02° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA OBRA DO CONTRATO Nº 002.2/2025-SEMED-C, DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA- TIPO 2, SITUADA NO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA ILHA MUTIRÃO, NA VILA SUSPIRO, ZONA RURAL, CONVÊNIO N° 11593, TERMO DE COMPROMISSO N°15699. (ITEM 2- SERVIÇOS REPACTUADOS).
Contratada: A J CARDOSO XAVIER LTDA, CNPJ N° 44.424.072/0001-31. Prazo da Vigência em 180 (cento e oitenta) dias - 06 (seis) meses, a contar de 19/07/2026 a 14/01/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
PREÂMBULO
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Goianésia do Pará/PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o Extrato de Apostilamento do contrato abaixo qualificado:
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato nº 20250785 (Ofício nº 0956/2026 – SEMED).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PA (CNPJ nº 27.400.285/0001-04).
CONTRATADA: VIAFORTE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ nº 34.895.409/0001-35).
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, sob regime de locação de veículos, destinada a atender as necessidades do transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Goianésia do Pará/PA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequação orçamentária do instrumento contratual mediante o remanejamento interno das fontes de recursos e dotações orçamentárias destinadas ao empenho das despesas, sem alteração do valor total contratado, do objeto pactuado, da vigência ou de demais cláusulas essenciais do contrato.
DETALHAMENTO DO REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
| Tipo de Alteração |
Dotação Orçamentária |
Descrição do Recurso | Percen Ajuste |
tual |
de |
|---|---|---|---|---|---|
| REDUÇÃO | 123610006.2.022 | Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental – PNATE |
80% remane |
do scente |
saldo |
| REDUÇÃO | 123620006.2.026 | Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual – PETE |
60% remane |
do scente |
saldo |
| REDUÇÃO | 123610006.2.023 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental na Região Janari |
60% remane |
do scente |
saldo |
| ACRÉSCIMO | 123610006.2.020 | Manutenção do Programa Salário Educação – QSE |
Recebi Saldo |
mento | de |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente termo fundamenta-se no Artigo 136, caput e inciso IV, c/c Artigo 116 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
MARIA ELIZANGELA DA SILVA ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Educação Decreto nº 017/2025/GP/PMGP
Publicado por: Lucas Barros Souza Código Identificador: 6F7E84C1
JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Ianny Maria Rodrigues Ribeiro Código Identificador: A02B09F3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Origem: CONCORRÊNCIA Nº 008/2025-SEMED-C. Objeto: 02° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E VALOR DA OBRA, CONTRATO Nº 008.1/2025/PMI/SEMED-C, DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MANOEL PATRICIO, SITUADA NO RIO SÃO LOURENÇO, DISTRITO MAIAUATÁ, ZONA RURAL. Contratada: CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA, CNPJ sob nº 15.369.596/0001-79. Prazo da Vigência em 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 03/07/2026 até 31/10/2026, e o acréscimo corresponde a um incremento de R$ 707.795,87. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Ianny Maria Rodrigues Ribeiro Código Identificador: 56449194
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Materiais Educativos. Vigência das atas:12 meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 15/09/2026.
ATA Nº 202608.1: D G NONATO- CNPJ: 32.005.278/0001-48; Lote0030/itens: 0001-R$2,80 e 0002-R$16,85; valor global do lote: R$4.350,00.
ATA Nº 202608.2: INFORSERVICE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA- CNPJ: 14.633.724/0001-87; Lote0011/itens: 0001-R$12,39, 0002-R$15,71 e 0003-R$18,56; valor global do lote: R$588.171,05; Lote0017/itens: 0001-R$3,60, 0002-R$3,68, 0003R$2,88, 0004-R$2,82, 0005-R$3,66, 0006-R$4,71 e 0007-R$2,94; valor global do lote: R$ 44.785,00. Lote0018/itens: 0001-R$6,89, 0002-R$2,40, 0003-R$9,32, 0004-R$11,81, 0005-R$14,15, 0006R$53,03, 0007-R$18,49 e 0008-R$2,05; valor global do lote: R$48.519,91. Lote0022/itens: 0001-R$53,70, 0002-R$52,86, 0003R$75,42, 0004-R$27,84, 0005-R$0,78, 0006-R$0,54 e 0007-R$90,54. valor global do lote: R$ 119.144,70. Lote0027/itens: 0001-R$13,99. valor global do lote: R$14.059,95. Lote0032/itens: 0001-R$15,80, 0002-R$14,83, 0003-R$9,78 e 0004-R$9,87. valor global do lote:
www.diariomunicipal.com.br/famep 34