DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Publicado por:

Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 523B37B9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO

Extrato do Contrato Administrativo Nº 039/2026-T-CMIP Nº DO CONTRATO: 039/2026-T-CMIP

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E RUTHE SILVA DA SILVA

Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PRAZO DETERMINADO E SEM QUALQUER VÍNCULO COM O SERVIÇO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III – CMIP-NF.AUA -C.

Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026

Valor Mensal: R$ 1.621 (mil seiscentos e vinte e um reais). Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado.

Fonte de Recurso: 010000 – Recursos Ordinários

Foro: Comarca de Ipixuna do Pará -PA

Data da Assinatura: 01/09/2026

Ordenador Responsável: Evandro de Lima Souza

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: 95112389

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0540/2026

“EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.”

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

D E C R E T A:

Artigo 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor MAELTON DOS SANTOS LOBATO, Matrícula nº. 170551-2, do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, Classe/Nível: III-A, do III Grupo Ocupacional: Operacional Especial (OE), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores Vinculados a Administração Direta do Município de Itaituba, Estado do Pará , o qual foi nomeado através do Decreto Municipal nº 0226/2026, de 20 de fevereiro de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 09 de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 10 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 6D051F21

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0541/2026.

“Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, benefício nº 734.470.1341”.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

D E C R E T A :

Artigo 1º. Declara a vacância, nos termos dos artigos 45 e 46, V, da Lei Municipal 2300/2012, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ZONA RURAL, Código ASBS, Classe/Nível: A/II, do Grupo Ocupacional Básico da Saúde, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Assistência Pública à Saúde do Município de Itaituba, Estado do Pará, em razão da concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, benefício nº 734.470.134-1 , junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Regime Geral de Previdência Social – RGPS, da Servidora ALINE PINTO LIMA , matrícula nº. 011463-4 , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde , a qual foi enquadrada através do Decreto Municipal Nº 0170/2009, de 09 de maio de 2009.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 14 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: E4465FA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0313/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento até a Cidade de Belém Capital do Estado, no período de 23 à 26/09/2026 , da Servidora MONICA DE FATIMA VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula nº 010736-6, Diretor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para participar da Capacitação dos Gestores Municipais sobre o Sistema Municipal de Educação (SME) alinhado ao Plano Municipal de Educação (PME).

II – ATRIBUIR a referida servidora, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ 892,92 (Oitocentos Noventa e Dois Reais, e Noventa e Dois Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

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