DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 15 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS

Considerando o que estabelece o Artigo 37, Inciso II e III da Constituição Federal e etc...

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor ANDRE LUIZ TELES DE JESUS, matrícula nº 163522-0 , do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II (DAS 4/Nível IV), o qual foi nomeado através da PORTARIA GAB/PMI nº 0094/2025, de 14 de janeiro de 2025, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - NOMEAR , a partir de 01 de setembro de 2026, o senhor ANDRE LUIZ TELES DE JESUS, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2731777 PC/PA, e inscrito no CPF/MF nº. 484.XXX.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II (DAS-2/Nível-III), lotado na Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos – SEMAT.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: A98F6AB0

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0313/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 31 de agosto de 2026.

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento até a Cidade de Belém Capital do Estado, no período de 23 à 26/09/2026 , da Servidora MONICA DE FATIMA VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula nº 010736-6, Diretor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para participar da Capacitação dos Gestores Municipais sobre o Sistema Municipal de Educação (SME) alinhado ao Plano Municipal de Educação (PME).

II – ATRIBUIR a referida servidora, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ 892,92 (Oitocentos Noventa e Dois Reais, e Noventa e Dois Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 15 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: CEE45C5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0347/2026

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais Constitucionais delegadas através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1999;

E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba;

Considerando o Artigo 3º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.966/2009, de 03 de setembro de 2009;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora RAYCA KARIME DE SOUSA MONTEIRO, Mediador Escolar de Sala Regular, Matrícula nº 169590-8 , do quadro de servidores contratados, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 28/08/2026 à 23/02/2027.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: D1ABF3AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI Nº 0399/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 28 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2026.

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