DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 04DDEE4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0348/2026
DIEGO JOSE MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: F90240D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0058-E/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0058-E/2026-GAB/PMI
Considerando A Nova Redação ao Artigo 132, da Lei Municipal nº 2.300/12, revoga através da Lei Municipal nº2.851/2015 e suas alterações.
Considerando ainda, o falecimento do seu irmão Thalilon Matos Carvalho, ocorrido no dia 10 de setembro de 2026.
R E S O L VE:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORIA PROGRAMAÇÃO E DE CONTROLE ORÇAMENTARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA NOJO , a servidora SILVANE PEREIRA MATOS, Professor Magistério Extinção, matrícula nº 010307-1, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 10/09/2026 a 17/09/2026.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 10 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Publique-se,
Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2026 .
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 9BBC9059
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Art. 1° - NOMEAR , a Sra. ADRIANA SENA VIANA , inscrita no CPF nº .388.-61, ao cargo de Coordenadoria De Programação e Controle Orçamentário da Secretaria Municipal De Planejamento e Defesa Civil, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: BA215F95
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0059-D/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0059-D/2026-GAB/PMI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0058-D/2026-GAB/PMI
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0058-D/2026-GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR , a Sra. GABRIELA COSTA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF nº .719.-21, ao cargo de Assessor I, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR , a Sra. GABRIELA COSTA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF nº .719.-21, ao cargo de Secretária Executiva, vinculada a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, nomeada através da Portaria de nomeação nº 0300/2025 - SEMAD/PMI.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
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