Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 39

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 36AA9D01

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 – PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0818000001/2025 ATA RENOVADA EM 10/08/2026

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.737.173/0001-90 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA

Valor do Contrato : de R$ 912.899,00 (novecentos e doze mil oitocentos e noventa e nove reais)

Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Sebastião Aurivaldo Pereira Silva Endereço da contratada : Av. Avenida 17 S/Nº Bairro Cidade Nova , CEP: 68.535-000, em Palestina/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 068FEE77

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 525/2026.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 – PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0818000001/2025 ATA RENOVADA EM 10/08/2026

Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026. Ordenador Responsável : Sebastião Aurivaldo Pereira Silva Endereço da contratada : Av. Avenida 17 S/Nº Bairro Cidade Nova , CEP: 68.535-000, em Palestina/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 4CC6194A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 527/2026.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 – PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0818000001/2025 ATA RENOVADA EM 10/08/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.796.703/0001-57

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA

Valor do Contrato : de R$ 1.282.359,00 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais)

Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Sebastião Aurivaldo Pereira Silva

Endereço da contratada : AC Firmino Costa S/Nº Bairro Azulão CEP : 68.570-000 Cidade de São Geraldo do Araguaia/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 17E4AE0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DISPENSA DE LICITAÇAO Nº075/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N°075/2026

A Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a Dispensa de Licitação nº075/2026 , Conforme Art. 75, II da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção, montagem e instalação de barracas confeccionadas em cipó e sapé, com cobertura de lona e palha, destinadas à programação alusiva ao evento Jacaré Verão , no Município de Jacareacanga/PA.. conforme quantidades, condições e específicos técnicas contidas no Termo referencia e torna publico aos interessados a presente Dispensa de licitação em favor da Contratada: D M O KABA JARDINAGEM inscrito CNPJ Nº: 56.123.194/0001-7 , no valor global de R$29.473,83(vinte e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Declaração emitida agente de Contrataçao Luís Eduardo de Oliveira Braga

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretaria Municipal de Educaçao

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 70F2B3DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0921000001/2026

ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE/2026.024FME/SRP . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.288/2026 . ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, CNPJ nº 06.088.674/0001-76 . ATA SRP 0921000001 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual