Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 40

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados às bandas marciais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jacareacanga/PA , visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ATA SRP 0921000001 FORNECEDORES REGISTRADOS:F M PORTELA EIRELI , CNPJ nº 17.635.827/0001-74 . Itens: 01, 14, 15, 17, 29, 30, 31, 35 e 37. Valor total registrado: R$ 10.757,94 (dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). ATA SRP 0921000001 F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 43.053.188/0001-49 . Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. Valor total registrado: R$ 57.672,48 (cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). ATA SRP 0921000001 ATA SRP 0921000001. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 68.430,42 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026 . ATA SRP 0921000001

Jacareacanga/PA, 21 de setembro de 2026.

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Responsável Pelo Órgão Gerenciador

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 4B9F7E5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 526/2026.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 – PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0818000001/2025 ATA RENPVADA EM 10/08/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FME E EMPRESA LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.796.703/0001-57 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA

Valor do Contrato : de R$ 705.603,60 (setecentos e cinco mil seiscentos e três reais e sessenta centavos) Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Luziane Nogueira Pereira

Endereço da contratada : AC Firmino Costa S/Nº Bairro Azulão CEP : 68.570-000 Cidade de São Geraldo do Araguaia/PA

Publicado por:

Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 66AB91C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitaçao nº075/2026, Objeto : Contratação de empresa especializada para a construção, montagem e instalação de barracas confeccionadas 53 em cipó e sapé, com cobertura de lona e palha, destinadas à programação alusiva ao evento Jacaré Verão , no Município de Jacareacanga/PA. Termo do Contrato de Nº546/2026 Contratante :Secretaria Municipal de Educação CNPJ: nº06.088.674/0001-76 Contratada: D M O KABA JARDINAGEM inscrito CNPJ Nº: 56.123.194/0001-77 no valor total R$29.473,83(vinte e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e

oitenta e três centavos) quant 53 unitário valor R$556,11(quinhentos e cinquenta e seis reais) ass.04/09/2026 Vigência 04/09/2026 a 31/10/2026, Fundamento legal: art.74 ,II da Lei nº14.133/21

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 24BA742F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 528/2026.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 – PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0818000001/2025 ATA RENOVADA EM 10/08/2026

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.796.703/0001-57 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA

Valor do Contrato : de R$ 1.117.490,40 (um milhão cento e dezessete mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Ledioneta de Sousa Silva

Endereço da contratada : AC Firmino Costa S/Nº Bairro Azulão CEP : 68.570-000 Cidade de São Geraldo do Araguaia/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: B3AAF629

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 522/2026.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 – PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0818000001/2025-ATA RENOVADA EM 10/08/2026

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMAS E EMPRESA S&S SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.395.326/0001-91 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato : de R$ 1.113.091,20 (um milhão cento e treze mil e noventa e um reais e vinte centavos)

Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026

Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Edriane Oliveira da Silva

Endereço da contratada : R Dezessete S/Nº Bairro Cidade Nova CEP.68.535-000 Palestina do Pará