DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
Publicado por:
Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 52E7EC92
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240216. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Jacundá/PA, CNPJ nº .714.510/0001-. Contratada: BM LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº .548.634/0001-. Objeto: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 20240216, referente aos SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL COM CONDUTOR, com retificação da Cláusula 11.1. do contrato. Valor do acréscimo: R$ 45.019,32. Valor global atualizado do contrato: R$ 1.045.819,32. Fundamento Legal: arts. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Data da assinatura: 21/09/2026.
IARA ALVES MEIRELES – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 86B749E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1670/2026
PORTARIA Nº 1670/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) AMALRI FREITAS COSTA, portador do CPF nº *.279.962-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 10 de Setembro de 2026, objetivando transportar paciente para realizar avaliação na Clinica Neuro Instituto de Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 10 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: DBBDC7BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1671/2026
PORTARIA Nº 1671/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) AMALRI FREITAS COSTA, portador do CPF nº *.279.962-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 10 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar pacientes em ônibus para realizar HEMODIALISE no Hospital Regional de Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 10 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 2011AEE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1672/2026
PORTARIA Nº 1672/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) MOIZEQUE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF nº *.786.252-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 11 de Setembro de 2026, objetivando buscar paciente de alta Medica do Hospital Regional de Tucuruí/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 11 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: E635E322
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1673/2026
PORTARIA Nº 1673/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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