DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
alvo; com planejamento da divulgação do projeto. PONTUAÇÃO 0 a 20 visando maior participação; garantia de gratuidade e ações que permitam
maior acesso da população aos bens e produtos esportivos e culturais resultantes; PONTUAÇÃO ATINGIDA: 20
D) Adequação da proposta orçamentária e viabilidade do projeto Proposta orçamentária que especifique todos os Itens de despesa do projeto, de
forma detalhada e compatível com preços de mercado, e planilha financeira que demonstre que o projeto é viável e exequível, de acordo com a
proposta apresentada. PONTUAÇÃO 0 a 10; PONTUAÇÃO ATINGIDA: 07
E) Potencial de realização do proponente e da equipe envolvida no projeto Capacidade do proponente e dos demais profissionais envolvidos de
realizar, com êxito, o projeto proposto, comprovada por intermédio dos currículos, documentos e materiais apresentados. PONTUAÇÃO 0 a 10; PONTUAÇÃO ATINGIDA: 0
F) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, Grau pleno de capacidade técnico-operacional;
Por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos relacionados à promoção do campeonato de
futebol amador marabaense, incluindo as três principais divisões (1ª, 2ª e 3ª), a competição da Seleção de Marabá, bem como iniciativas voltadas
ao fomento do futebol, incentivo à prática esportiva e promoção do lazer e entretenimento para a sociedade -local e intermunicipal- da parceria ou
de natureza semelhante. PONTUAÇÃO 0 a 5; PONTUAÇÃO ATINGIDA: 0
TOTAL GERAL DE PONTUAÇÃO: 67
Marabá/PA, 21 de setembro de 2026
MARIA SANDRA DA CRUZ SILVA
Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP
SANDRA LIMA SILVA
Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP
ALYNE DIAS MORAIS CARNEIRO
Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BE059195
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, do dia 21 de setembro de 2026. Edição 4094, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO de Servidores Temporários do Processo Seletivo Simplificado 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação.
Onde se lê: CARGO: PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA - ZONA URBANO – NOVA/VELHA MARABÁ
| Nome | Classificação |
|---|---|
| Joanice Soares de Sousa | 01 |
| CristianySousa Pereira | 02 |
| Elizama Alencar Garcia | 03 |
Leia-se: CARGO: PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA - ZONA URBANO – NOVA/VELHA MARABÁ
| Nome | Classificação |
|---|---|
| Joanice Soares de Sousa | 01 |
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8EB7ACC4
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026-SSAM
Extrato do Contrato Nº 116/2026-SSAM. Processo Nº 050707140.000218/2026-18. Decorrente da Dispensa nº
054/2026/CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM,
firmado com a empresa SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
nº CNPJ/MF sob o nº 44.802.526/0001-60. Valor Global: R$ 46.000,00
(quarenta e seis mil reais). Período de Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado respeitando a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, de acordo com os artigos 106 e 107, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção do Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Subelemento: 4.4.90.52.34 - Máquinas utensílios e equip. diversos.
Marabá PA, 21 de setembro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 04D8ECC3
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 135/2026-GP/SSAM
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo no 116/2026-SSAM, em observância à Lei Federal no 14.133/2021 e à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1o Designar
os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 116/2026-SSAM, celebrado com a empresa
SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.802.526/0001-60, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINA
DE
PINTURA AIRLESS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM I - GESTOR DO
CONTRATO: I - GESTOR DO CONTRATO: Nome: Carlindo dos Santos
Lopes Cargo/Função: Diretor Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.773 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR): Nome: Gustavo
Barata De Brito Cargo/Função: Engenheiro Mecânico Matrícula: 68.617
II - FISCAL ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome: Elem Cristina de
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