DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
CONTRATO ADMINISTRATIVO 411/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000073/202671 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90065/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70. VALOR R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais). Contrato 411/2026-FMS/PMM (2461232) SEI 050505723.000073/2026-71. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 985B241B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 892/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 366/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70. VALOR R$ 442.036,25 (quatrocentos e quarenta e dois mil trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Contrato 366/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3DC0DD56
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 892/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 381/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 75.014.167/0001-00. VALOR R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Contrato 381/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 061C0633
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JAILTON DA SILVA PENICHE,
CPF nº 294. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 10858 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 09 a
10/09/2026, com o objetivo de conduzir a técnica de enfermagem para entrega de material biológico ao LACEN.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 09 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2A95EC5E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 009/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUCIDALVA DA SILVA
CARVALHO, CPF nº 719. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 161633 desempenhando suas
atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade MARABÁ/PA, no período de 30/09/2026, com o objetivo de participar de da
reunião mensal de equipe e realizar a entrega de sua produção na Unidade de Saúde.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5673FDE1
www.diariomunicipal.com.br/famep 67
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 009/2026-SMS