DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
Art. 6o Os servidores designados declaram, para os efeitos desta Portaria, não incorrer em
quaisquer dos impedimentos previstos na legislação, em especial o parentesco até o terceiro grau com
sócios ou diretores da empresa contratada e a não participação direta nas fases que antecederam a contratação que gerem conflito de interesses.
SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.655.954/0001-59, com o valor total de R$
126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, e ao Decreto Municipal
nº 405/2023. Marabá - PA, 18 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -
Art. 7o O cumprimento da Instrução Normativa no 8/2026/TCM/PA deve ocorrer sem
Secretaria Municipal de Saúde – SMS - Portaria nº 5686/2025-GP.
prejuízo das exigências da Seção V do Decreto Municipal no 383/2023.
Art. 8o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CEEDC2CD
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Municípios do Estado do Pará.
Gabinete do Secretário Municipal de Marabá, em 21 de setembro de 2026.
Marabá-PA, 21 de setembro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretário Municipal de Segurança Institucional
Portaria n° 11/2025 - GP
Documento assinado eletronicamente por Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário Municipal de
Segurança Institucional, em 21/09/2026, às 13:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 397, de 2 de agosto de 2023 .
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.maraba.pa.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2481195 e o código CRC 70B1313A.
Folha 23 - Quadra 10 - Lote 08, Prédio - Bairro Nova Marabá - Marabá/PA - CEP 68.601-660
[email protected], - Site - maraba.pa.gov.br
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo no 050505460.000143/2026-20 SEI no 2481195
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3B0351A2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026-CPL/DGLC/PMM
HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 05050563.000079/2026-04-PMM. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026/CPL/DGLC/PMM, PREGÃO (SRP) 90019/2026/CPL, PROCESSO SEI Nº 05050598.000022/2025-
19 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELEFONIA MÓVEL
COM PACOTE DE DADOS E FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS E
BOBINAS TÉRMICAS. UASG: 927495 - Empresa: FEDERAL TELECOM E
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026-CPL/DGLC/PMM
HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505304.000260/2026-96PMM. Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2026/CPL, Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90006/2026-CPL/DGLC/PMM, Processo SEI nº 050505211.000778/2025-88, Contratação de serviços de reparos e adequações construtivas em edificações e equipamentos públicos do Município de Marabá. UASG: 927495 - Empresa: MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.536.678/0001-26, com
o valor total de R$ 2.320.600,22 (dois milhões, trezentos e vinte mil e
seiscentos reais e vinte e dois centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 18 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -
Secretaria Municipal de Saúde – SMS - Portaria nº 5686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 57FD6634
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 878/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 419/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000073/202671 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90065/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.872.656/000110. VALOR R$ 46.380,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). Contrato 419/2026FMS/PMM (2451007) SEI 050505723.000073/202671. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C70C429E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 890/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
www.diariomunicipal.com.br/famep 66