DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 172/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PAULO IRAN LEAL SILVEIRA,
CPF nº 838. . - 97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 69774 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 14 a 15
e 16/09/2026, com o objetivo de transportar paciente da Vila Santa Fé - USF Jose Djalma Azevedo para HMM/HMI.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 14 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ABE4B7C7
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 173/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 80CC5EB0
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 174/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) SAMARA CAMPOS SANTOS
LEITE, CPF nº 016. . - 24, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA
DE ENFERMAGEM, matricula nº 65.637 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no 16/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente em estado crítico
da USF José D. Azevedo - Vila Santa Fé, para HMI/HMM - Marabá/PA.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 16 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8DFD843E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 303/2026-SMS
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) VALDILEIA MENDES
FERREIRA, CPF nº 745. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 65.566 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 14 a 15/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente
em estado crítico da USF José D. Azevedo - Vila Santa Fé, para HMM/HMI - Marabá/PA.
Art. 1º- Ficam concedidas 01(uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 14 a setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GILMAR GONÇALVES SANTOS,
CPF nº 611. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº CONTRATO: 259/2026-SMS desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de
MARABÁ/PA, no período 15/09/2026, com o objetivo de transportar paciente com dor
intensa em coluna, com irradiação para membro inferior, impossibilitada de deambular, encaminhada para avaliação especializada no HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 15 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
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