DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D2C1CE13
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 304/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) NELVANIA DA CRUZ SOUSA,
CPF nº 020. . - 61, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 68057 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 15/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente com dor intensa em
coluna, com irradiação para membro inferior, impossibilitada de deambular, encaminhada para avaliação especializada no HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 15 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 77380CF1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 316/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA CLOTILDES
MANEA CAETANO, CPF nº 658. . -34, servidor (a) concursado (a) no
cargo/função MOTORISTA, matricula nº Contrato Nº260/2026-SMS desempenhando
suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer
na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 15/09/2026, com o objetivo
de deslocamento e transporte de paciente em ambulância ao hospital. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9457E308
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 317/2026
PORTARIA Nº 317/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ILBER ALVES SILVA, CPF nº
- . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula
nº 54622 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 13/08/2026, com o objetivo de capturar cães e gatos, além de realizar orientações sobre Leishmaniose Visceral Canina.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 13 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 44E92E48
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 317/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA CLOTILDES MANEA
CAETANO, CPF nº 658. . -34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 6930 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 15/09/2026, com o objetivo de deslocamento e transporte de paciente em ambulância ao hospital.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário
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